Key: G
Introduction:
G
Eu vou te falar
Em
Agora um pouco sobre a ação penal
C
É um assunto de importância sem igual
D C
Fica ligado que você vai aprender
C D C
A ação penal pode ser pública ou privada
C D C
De regra ela é pública incondicionada
C D Em
Se for condicionada à representação, quer saber?
D
Tem prazo decadencial pra você
Am D G
São 6 meses, a contar do conhecimento da autoria
G
Agora escuta aí que tem o prazo
Em
Para oferecimento da denúncia
C
São 5 dias com réu preso 15 com réu solto
D
Vê se não dá bobeira, atenção nessa doidera
G
Então se liga aí sobre os princípios
Em
Obrigatoriedade, indisponibilidade
C
Oficialidade, intranscendência
D
São os princípios da ação pública
Am D G
Pra aprender e não tirar mais da cabeça
G
Eu quero falar
Em
Agora um pouco sobre ação penal privada
C
São 3 espécies e isso não atrapalha em nada
D
Bora falar um pouco sobre cada uma
C D C
Eu tenho a exclusivamente privada
C D C
E também a subsidiária da pública
C D
E por fim eu tenho a personalíssima
Em D
Quer saber? Tem prazo decadencial pra você!
Am D G
São 6 meses a contar do conhecimento da autoria
G
Agora escuta aí que tem o prazo
Em
Pra oferecer a queixa subsidiária
C
É um prazo decadencial de 6 meses
D
Contados a partir do fim do prazo do MP
G
Mas se liga aí sobre os princípios
Em
Oportunidade e conveniência
C
Disponibilidade e intranscendência
D
São os princípios da ação penal privada
Am D G
Pra aprender e não tirar mais da cabeça